Processo 244280/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 29/04/2011 15:51
Autuado em 29/04/2011 15:51
Oficio de encaminhamento 133/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2231/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2231/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2231/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
21/08/2013 10:47 AR do oficio OPD - 1337/13 - GP
05/04/2012 11:35 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16104/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1765/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2231/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2690/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3329/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
08/08/2013 08:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1748/2013 -
08/08/2013 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1765/2013 -
05/08/2013 16:50 DP Informação nº 16104/2013 -
01/08/2013 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1337/2013 -
30/07/2013 07:41 DP  
26/07/2013 11:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1004/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2231/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 649/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 590/2013 -
25/02/2013 13:26 GCNB  
05/11/2012 17:07 DCM Informação nº 90/2013 - Município de Matinhos. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
30/08/2012 11:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2650/2012 -
30/08/2012 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2690/2012 -
14/08/2012 12:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 4424/2012 -
14/08/2012 12:39 SMPjTC Parecer nº 12724/2012 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Recursos oriundos do SUS. Pela Baixa da pendência, cf. Informação nº 1330/12 - DAT.
04/05/2011 18:09 DAT Informação nº 1330/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Matinhos – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução
29/04/2011 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3329/2011 -

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